terça-feira, 24 de novembro de 2009

A falta de legislação ambiental no Brasil.

A pouco tempo assistimos a polêmica revelação da CSA,afirmando que aumentaria as emissões estaduais em mais de 76% de co2...um escândalo.Embora,o governo estadual,afirme que as emissões não aumentarão estatísticamente as emissões,justamente por que como a produção industrial do estado do Rio de janeiro,tenha caído muito nos últimos anos.As emissões da CSA,não seriam nada grave....só uma leve escoriação.Afirma a Secretária de Meio Ambiente Estadual,Marilene Ramos.
Nós,discordamos veementemente da Secretária.
Podemos até concordar que a CSA,tenha em mãos mecânismos de ajuste para mitigar essas emissões.No entanto,estamos falando de uma ação voluntária e os únicos instrumentos que o Estado tem para forçar a siderúrgica,são diplomacia e política....não temos leis especializadas nesses tópicos.
Nossa legislação não está preparada para o eventos de emissão,para o mercado de carbono e seu inventário.Nossas câmaras legislativas não possuem pessoal preparado e os legisladores também não estão preparados para lidar com esses temas.
As poucas leis criadas,são variantes de leis ambientais voltadas para poluição...são leis genéricas.
É preciso haver uma adequação e um preparo nas Câmaras legislativas.Realização de Seminários,Simpósios e palestras são essenciais.

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